6 direitos financeiros do paciente com câncer

SÃO PAULO – Lidar com o câncer já é difícil pela condição clínica e também psicológica da doença. O desafio se torna ainda maior quando o portador ou seus familiares não têm conhecimento dos tratamentos e benefícios financeiros garantidos gratuitamente, por lei, para controle da enfermidade. Em virtude do Outubro Rosa, uma campanha para estimular o diagnóstico precoce e combater o câncer de mama, o InfoMoney traz orientações de especialistas que podem ajudar financeiramente quem passa por um momento delicado como esse.

Claudia Nakano, advogada especializada no direito à saúde explica que a Constituição Federal assegura alguns direitos assistenciais à pessoa com todos os tipos de tumor maligno, inclusive na mama, para que ela possa ter mais qualidade de vida e, em alguns casos, até maior expectativa de vida. “O câncer está entre os males assistidos por alguns dos privilégios como benefícios e isenções, que lista as patologias consideradas graves. O problema é que muitas pacientes que têm a doença ainda não sabem que existe auxílio para ajudá-las na luta contra o avanço do quadro. E, muito menos, que há um conjunto de normas atestando esses benefícios”, afirma Nakano.

Entre os benefícios que impactam financeiramente o bolso do paciente ou de seus familiares é o acesso a medicamentos de alto custo. Pacientes com todos os tipos de câncer podem receber gratuitamente medicamentos com preço elevado utilizados no tratamento. “Basta comparecer previamente em dos postos de atendimentos, secretarias e hospitais, portando RG, CPF, comprovante de residência, o laudo, que é o histórico da paciente e da doença, e receituário médico, com nome comercial, princípio ativo, dosagem e quantidade mensal do medicamento”, orienta Nakano.

Os pacientes com tumores malignos ou pessoas que tenham um dependente com a doença também podem resgatar a quantia disponível no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e nas quotas do PIS/Pasep. “Para fazer o saque do benefício, devem ser apresentados alguns documentos, como o cartão do cidadão ou o número do PIS, a carteira de trabalho e um atestado médico válido por 30 dias, com o histórico da doença, estágio clínico atual e a cópia dos laudos diagnósticos”, descreve a especialista em direito à saúde. Vale lembrar que, para os casos de dependentes com a patologia, também é exigido um documento que confirme a ligação com a paciente.

Para as pacientes com câncer de mama também há o direito à cirurgia reconstrutiva mamária. “Todas as pacientes que tiveram a mama mutilada total ou parcialmente, por conta da doença, têm direito a realizar esse procedimento nas unidades da rede de atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde)”, afirma Nakano. Se o paciente for assalariado e a doença incapacitá-lo de exercer suas funções por mais de 15 dias seguidos, ele poderá requerer esse benefício mensal, que equivale a 91% do seu salário. Nakano explica que o benefício não exige carência em casos de doenças graves, como o câncer de mama, contudo é necessário que o paciente tenha inscrição no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e apresente o laudo médico quando for solicitar a renda auxiliar.

A gravidade do câncer de mama, dentre outros, também o insere entre os males que isentam, por lei, pacientes de arcar com o imposto de renda, mesmo em caso de pacientes que já recebam benefícios da Previdência Social. “Como as pessoas com HIV/AIDS, cardiopatas graves e parkinsonianos, entre outros, elas têm direito a essa liberação, desde que recebam uma aposentadoria, pensão ou reforma”, afirma a advogada. Seguros associados a empréstimos de longo prazo, como aqueles para compra de veículos e imóveis, também costumam ter cláusulas que permitem a redução de parcelas ou, algumas vezes, a quitação do valor devido, conta Paulo de Tarso, sócio-fundador da Kitado, plataforma de negociação de dívidas.

De acordo com Tarso, dentre os clientes que procuram pelo serviço da Kitado, a dificuldade de manter o pagamento de contas em dia aparece como o quarto motivo mais citado entre os clientes. São 200 a 300 pessoas por mês que procuram o serviço de negociação e alegam motivo de saúde. Não há estatística sobre o número de casos ligados ao câncer, mas ele explica que os clientes são orientados a procurar a reler o contrato e procurar a seguradora para rever o parcelamento. “Muitas pessoas não sabem disso, o nosso papel é de orientar”, explica Tarso.

Últimas Notícias

Homem é preso suspeito de assediar e tentar agarrar adolescente

Um homem foi preso nesta sexta-feira (12), suspeito pelo crime de importunação sexual ao assediar e tentar abusar sexualmente de uma adolescente, no distrito de Guaragi, em Ponta. Após assediar a menor, o homem teria seguido a adolescente até um ginásio, onde Leia Mais

Homem reage a abordagem policial e é morto

Um homem foi morto após reagir a uma abordagem policial na madrugada deste sábado (13), em Ibiporã. O suspeito foi acusado de esfaquear um rapaz na região. A Polícia Militar (PM) foi acionada e localizou o homem, identificado como Sidney. O suspeito não Leia Mais

Assaltante atrapalhado atira na própria perna

Um menor de idade atirou na própria perna durante um assalto que cometia na área rual de Foz do Iguaçu, na tarde desta quinta-feira (11). De acordo com a Polícia Militar, o adolescente teria manuseado a arma de forma errada e acabou Leia Mais

Motociclista morre depois de colidir com caminhão na BR-116

Um motociclista, de 30 anos, não resistiu ao impacto e morreu no começo da noite desta quinta-feira (11), depois de colidir em um caminhão, BR-116 no km 118, no bairro Tatuquara, em Curitiba. Até o momento não sabe o que causou o Leia Mais

Corpo de jovem é encontrado no Rio Paraná

O corpo de um homem, de aproximadamente 22 anos, foi encontrado no Rio Paraná, em Alto Paraíso, na tarde desta quinta-feira (11). Populares afirmaram que um jovem foi visto se afogando pela manhã. Os bombeiros de Umuarama foram acionados e uma equipe de Leia Mais

Jovem é assassinado com seis tiros no meio da rua

Um jovem foi morto com seis tiros na tarde desta quinta-feira (11), no Jardim Alto Tarumã, em Pinhais. O suspeito, que estava de bicicleta, atirou pelo menos oito vezes contra a vítima que, mesmo ferida, tentou fugir. O crime aconteceu na Rua Michael Leia Mais

Morador encontra crânio em matagal

Na manhã desta quarta-feira (10), um morador de Campina Grande do Sul, na região metropolitana de Curitiba, encontrou o crânio em um matagal. Suspeita-se que o crânio seja da mulher que foi encontrada sem cabeça e sem os braços, no mês de Leia Mais

Tv & Famosos

Modelo e artista canadense Zombie Boy comete suicídio aos 32 anos

Zombie Boy, o modelo e artista canadense conhecido por suas tatuagens, que o cobriam da cabeça aos pés, dando a ele o aspecto de um cadáver, suicidou-se, aos 32 anos. Leia Mais

Vídeo do youtuber Everson Zoio com relato de suposto estupro é investigado por delegacia em Belo Horizonte

A Polícia Civil de Minas Gerais investiga um vídeo do youtuber Everson Zoio em que ele relata um suposto estupro de uma ex-namorada. O vídeo está viralizado em redes sociais. Leia Mais

Rapper 6ix9ine lança clipe de ‘FEFE’ com Nicki Minaj

O rapper 6ix9ine lançou neste domingo (22) o clipe de “FEFE” em parceria com Nicki Minaj. A música tem produção de Murda Beatz. O vídeo foi divulgado no mesmo dia Leia Mais

Polícia

Homem é preso suspeito de assediar e tentar agarrar adolescente

Um homem foi preso nesta sexta-feira (12), suspeito pelo crime de importunação sexual ao assediar e tentar abusar sexualmente de uma adolescente, no distrito de Guaragi, em Ponta. Após assediar a menor, o homem teria seguido a adolescente até um ginásio, onde tentou agarrá-la.

A mãe da adolescente acionou a Polícia Militar (PM) e informou que a filha, de 16 anos, havia sido assediada verbalmente pelo suspeito. Momentos depois, de acordo com a mulher, o homem foi até um ginásio em que a menina estava jogando futebol, passou a mão em suas partes íntimas e a forçou contra uma parede.

A vítima, com ajuda das amigas, conseguiu empurrar o homem, que fugiu do local. Os policiais realizaram buscas pelo bairro e encontraram o suspeito em um bar da região. O homem recebeu voz de abordagem e, após ser reconhecido pela mãe da vítima, foi preso em flagrante e encaminhado para a delegacia.

A delegada responsável pelo caso informou que o homem foi autuado por importunação sexual, crime inafiançável que prevê de um a cinco anos de detenção. A audiência de custódia acontece neste sábado (13).

Com informaçoes: massanews.com

Homem reage a abordagem policial e é morto

Um homem foi morto após reagir a uma abordagem policial na madrugada deste sábado (13), em Ibiporã. O suspeito foi acusado de esfaquear um rapaz na região. A Polícia Militar (PM) foi acionada e localizou o homem, identificado como Sidney. O suspeito não acatou a voz de abordagem e tentou agredir os policiais, que reagiram... Leia Mais

Assaltante atrapalhado atira na própria perna

Um menor de idade atirou na própria perna durante um assalto que cometia na área rual de Foz do Iguaçu, na tarde desta quinta-feira (11). De acordo com a Polícia Militar, o adolescente teria manuseado a arma de forma errada e acabou disparando contra a própria o próprio corpo, o tiro atingiu de raspão a... Leia Mais

Jovem é assassinado com seis tiros no meio da rua

Um jovem foi morto com seis tiros na tarde desta quinta-feira (11), no Jardim Alto Tarumã, em Pinhais. O suspeito, que estava de bicicleta, atirou pelo menos oito vezes contra a vítima que, mesmo ferida, tentou fugir. O crime aconteceu na Rua Michael Romaniow e, ao lado do jovem, de aproximadamente 22 anos, foi encontrado... Leia Mais

Adolescente vai até apartamento buscar celular e é abusado sexualmente

Um adolescente, supostamente seduzido pela promessa de ganhar um celular, foi até um apartamento no bairro Santa Cândida, em Curitiba, e afirmou ter sido abusado sexualmente por um jovem na madrugada da última sexta-feira (5). Ao notar o sumiço da vítima, os familiares descobriram o endereço do rapaz, flagraram o abuso e acionaram a Polícia... Leia Mais

Tio e padrasto são acusados de estupro de vulnerável

Na tarde desta terça-feira (9), a Polícia Civil de São Miguel do Iguaçu prendeu dois suspeito de cometerem estupro de vulneráveis a uma menina de 10 anos. Segundo a Polícia Civil, os suspeitos seriam tio e ex-padrasto da criança. A Polícia Civil afirmar ainda que um jovem de 16 anos também teria abusado sexualmente da... Leia Mais

Mundo
Tiroteio deixa mortos em Fredericton, no Canadá
  • Ago 10, 2018

Um tiroteio em Fredericton, no Canadá, deixou quatro mortos na manhã desta sexta-feira (10), de acordo com a polícia local. Leia Mais

Bombardeio contra ônibus com crianças deixa mortos e feridos no Iêmen
  • Ago 9, 2018

Dezenas de pessoas foram mortas e feridas nesta quinta-feira (9) em um bombardeio da coalizão árabe contra uma área movimentada Leia Mais

Alemã é condenada por alugar filho a pedófilos na internet
  • Ago 7, 2018

Uma mulher foi condenada a 12 anos e seis meses de prisão, no sul da Alemanha, por "alugar" o filho Leia Mais

Avião militar de 1939 cai nos Alpes Suíços e deixa mortos
  • Ago 5, 2018

O avião militar suíço de coleção que sofreu um acidente no sábado (4) nos Alpes suíços deixou 20 passageiros mortos, Leia Mais

Jovem de MS é assassinado na Espanha ao tentar separar briga de amigo, diz família
  • Ago 3, 2018

O sul-mato-grossense Salomão Freitas Maia, de 19 anos, foi morto com um golpe de faca no sábado (28) em Madri, Leia Mais

Trens batem na estrada de ferro que dá acesso a Machu Picchu, no Peru
  • Jul 31, 2018

Trens colidiram na manhã desta terça-feira (31) na via férrea que dá acesso a Machu Picchu, no Peru, deixando vários Leia Mais