Juíza dá semiliberdade a menor que agrediu professora

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A juíza Horacy Benta de Souza Baby determinou regime de semiliberdade para o adolescente de 15 anos que agrediu a professora Márcia de Lourdes Friggi, na cidade de Indaial (SC), no mês passado.

O menor infrator ficará internado por pelo menos seis meses em um local especializado, a Casa de Semiliberdade de Blumenau, em Santa Catarina, e poderá voltar para a casa aos finais de semana.

A praxe é que medidas como essa sejam rediscutidas a cada semestre, dentro de um prazo máximo de três anos.

As visitas à família serão permitidas ou não após um mínimo de 15 dias de permanência no local, período necessário para avaliar o comportamento do menor, que é analisado novamente todas as semanas.

Os internos dessa residência estudam em escolas regulares, porém afastadas de regiões centrais.

Na decisão, a juíza Horacy Baby reconheceu que houve ato infracional de injúria, quando o menor xingou e atirou um livro contra a professora, e de lesão corporal, pelo soco que Márcia Friggi recebeu do menor no olho.

A juíza afastou qualquer possibilidade de ter ocorrido “provocações” por parte da professora, como o menor havia alegado em seu depoimento.

A magistrada também rejeitou a hipótese de que o menor voltasse a cumprir a pena em regime aberto, sob a justificativa de que a medida não havia surtido efeito anteriormente.

No passado, o menor cumpriu um mês de trabalhos comunitários por ter agredido um colega de sala, ele também já bateu na própria mãe e ameaçou um funcionário do Conselho Tutelar.

O caso

A professora Márcia Friggi foi agredida há um mês, na manhã do dia 21 de agosto, no Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), um supletivo local que fica num galpão junto com outras três unidades de ensino.

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O menor havia faltado nas duas semanas anteriores, e a professora iniciaria o curso de português naquele dia, era, portanto, o primeiro encontro dos dois.

O estranhamento se deu logo no início da aula, quando Márcia avisou que estava proibido o uso de celulares na sala, ela olhou para o menor e o viu com um livro no colo.

Pensou que ele poderia estar mexendo no aparelho telefônico debaixo da carteira e pediu para que ele colocasse o livro em cima da mesa, o menor foi ríspido: “Eu boto onde quiser, vá se f…”

A professora ordenou que o menor fosse para a diretoria, localizada ao lado da sala em que estavam, segundo a educadora, ele se levantou e jogou o livro em direção à sua cabeça, ela desviou.

O menor contou que atirou o livro no chão e disse não ter um celular, diante da diretora e da secretária, o menor negou tudo.

A professora se irritou e disse que ele estava mentindo, até que o menor se lançou sobre ela, Márcia caiu no chão, enquanto o menino foi contido pela diretora e por outros alunos.

Histórico conturbado

O menor também relatou à polícia que conviveu com um histórico de violência familiar durante a infância, seu pai, alcoólatra, batia com frequência na mãe.

O menorchegou a ficar dois dias internado após levar um soco do pai no rosto.

O menor tinha a orientação de um médico para tomar um remédio que controlava os ataques de raiva, mas deixou de ingerir o medicamento sob a alegação de que ficava com sono e sem vontade de sair de casa.

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