Promotora de Londrina é investigada pela suposta defesa de interesses privados

Chama-se Thiago Gevaerd Cava o promotor designado pelo Ministério Público (MP) para investigar a conduta de sua colega, a promotora Solange Novaes Vicentin, que em setembro deixou o Meio Ambiente para assumir a Promotoria do Juizado Especial de Londrina.

Cava atua no Patrimônio Público de Londrina e instaurou um inquérito civil para analisar a conduta de Solange Vicentin em medidas envolvendo a empresa Kurica Ambiental e o empresário Max Lobato Sales em três situações, onde teria extrapolado sua função constitucional para defender interesses privados.

O caso também é investigado em Curitiba por meio de um Processo Administrativo Disciplinar, ao instaurar o inquérito, Cava destacou que a publicidade do caso “não trará nenhum prejuízo às investigações e considerou como “medida de rigor o afastamento do sigilo”.

Segundo as investigações do próprio MP, Solange Vicentin teria violado os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e finalidade ao gestionar junto à Prefeitura e órgãos como IPPUL e Sema a “concessão de diretrizes e licenciamento urbanístico para que” a Sena Construções loteasse uma área de terra na Gleba Lindóia, perto do Morro do Carrapato, zona leste da cidade.

Entre 2014 e 2015 a promotora teria provocado uma reunião no gabinete do ex-prefeito Alexandre Kireeff (Podemos), onde defendeu que as condicionantes impostas pelos órgãos municipais para o loteamento eram indevidas.

Segundo o PAD aberto pelo MP, a promotora “teria extrapolado sua função ministerial, não manteve conduta ilibida e utilizou suas prerrogativas consttuicionais em defesa de interesses privados”.

O segundo caso teria ocorrido no segundo semestre de 2015, quando a promotora teria pressionado CMTU, a Procuradoria do Município e outros órgãos municipais para que a Kurica Seleta Ambiental fosse contratada para a coleta do lixo em Londrina.

Durante reunião no gabinete de Kireeff, ela teria insistido que a proposta da Kurica seria mais mais vantajosa para o município.

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Já entre 2013 e 2015, Solange teria agido pára que a ACESF adquirisse um imóivel de Maxi Lobato Sales para a expansão do Cemitério Jardim da Saudade, região norte de Londrina.

A promotora teria sugerido à ACESF que o lote 15 do imóvel já possuía licenciamento ambiental, era lindeiro ao Cemitério e seria o mais viável para essa ampliação.
“Diante da frustração das negociações, a promotora teria provocado uma reunião no gabinete de Alexandre Kireeff, insistindo que o imóvel seria o melhor para a expansão do cemitério .

Durante a Comissão Processante, a defesa de Solange Vicentin argumentou que, nos três casos, ficou evidente a defesa do interesse público e social de sua atuação profissional, especialmente na área do Meio Ambiente

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