CCJ aprova demissão de servidores por mau desempenho

0
114

Uma proposta que permite a demissão de servidores públicos por mau desempenho foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (4).

Segundo o PLS 116/2017, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), a perda do cargo pode ocorrer quando o funcionário tiver notas baixas nas avaliações de desempenho.

O relator do texto, senador Lasier Martins (PSD-RS), ressaltou que os critérios das avaliações são fáceis e que o projeto dá tempo para o servidor melhorar seu desempenho.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que apresentou voto contrário à proposta, no momento atual esses mecanismos seriam usados para o desmonte no serviço público e poderiam facilitar perseguições políticas.

Com a aprovação na CCJ, a proposta segue para análise nas comissões de Assuntos Sociais (CAS); Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), antes de ser votado no Plenário do Senado.

Veja Também  Morre no Rio ator Caio Junqueira uma semana após acidente

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here