Justiça condena Walmart a indenizar gerente obrigado a rebolar na frente de clientes

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O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou o Walmart Brasil a pagar indenização no valor de R$ 100 mil por dano moral a um funcionário que se disse obrigado a cantar e rebolar na frente de clientes. O homem, que trabalhava como gerente, alegou que o diretor da loja de departamento o obrigava a cantar e rebolar durante o grito de guerra da empresa, denominado de “cheers”. Disse ainda que, na ocasião em que ficou quieto e sem bater palmas durante o clamor, “foi puxado até o centro para cantar e rebolar”.

Além disso, o autor da ação afirmou ter sido chamado de burro e ameaçado de demissão quando o diretor verificava algo de errado. As agressões, segundo ele, aconteciam na frente de funcionários e clientes. No processo, o Walmart sustentou que o “cheers” não é obrigatório e não causa constrangimento (veja a nota na íntegra da empresa abaixo). No entanto, segundo a testemunha do autor, o gerente foi chamado diversas vezes para rebolar durante o grito de guerra, e os clientes da loja riam da situação. A testemunha também confirmou as agressões verbais.

“Vale ressaltar que, no presente caso, não importa se o reclamante era ou não obrigado a participar do ‘cheers’, uma vez que o depoimento da referida testemunha demonstrou que ele era colocado no centro das atenções para rebolar, o que por si só já basta para caracterizar a situação humilhante e vexatória a que o empregado era exposto”, declarou na decisão a juíza Juliana Rodrigues. O Walmart recorreu alegando serem indevidas as indenizações por dano moral e postulando a exclusão ou, ao menos, a redução do valor arbitrado. De outro lado, o gerente interpôs recurso pleiteando indenização maior.

Reafirmando a decisão da juíza de primeiro grau, os magistrados da 6ª Turma do TRT-2 entenderam que “a comprovação de que o reclamante era colocado várias vezes no centro das atenções para rebolar, por si só, caracteriza o dano moral, sendo a participação no ‘cheers’ obrigatória ou não”. Com relação à indenização por dano moral decorrente do assédio moral sofrido pelo gerente, a turma declarou que a testemunha do autor “comprovou a conduta reprovável e reiterada do superior hierárquico”.

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Os magistrados avaliaram ainda que o valor da indenização por dano moral era irrisório, “considerando a gravidade da conduta antijurídica”. Assim, elevaram a condenação, nesse aspecto, de R$ 20 mil para R$ 100 mil.

Veja abaixo a nota do Walmart enviada ao G1 sobre o caso:

“O Walmart repudia incondicionalmente qualquer comportamento abusivo e está integralmente comprometido com os valores da ética, integridade, diversidade e respeito ao individuo, contando inclusive com um comitê formado pela alta liderança para tratar desses temas. O grito de guerra da companhia tem como objetivo descontrair o ambiente de trabalho em reuniões e integrar as equipes, e, por tal motivo, a participação deve ser sem qualquer obrigatoriedade. Em relação ao caso em questão, o Walmart lamenta a decisão do Judiciário, informa que adotará as medidas necessárias para reverter a decisão.”

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