Exército de robôs e perfis falsos tentarão influenciar eleição

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O veto do presidente Michel Temer à emenda na reforma política que determinava a suspensão de comentários ou publicações difamatórias nas redes sociais silenciou as acusações de tentativa de censura. Mas deixou sem solução um problema maior e ainda mais grave: a proliferação de usuários fake (falsos) e robôs nas redes sociais com o intuito de direcionar o debate eleitoral e político.

Já existem dados científicos que apontam o uso de robôs na internet para influenciar os humanos. O Departamento de Análise de Políticas Públicas (DAPP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), afirmou em estudo publicado em agosto deste ano que o uso de contas automatizadas se converteu em uma “potencial ferramenta para a manipulação de debates nas redes sociais, em especial em momentos de relevância política”.

Na greve geral de abril deste ano, cerca de 20% das interações ocorridas no Twitter entre os usuários a favor da greve foram provocadas por robôs ou fakes. Durante as eleições presidenciais de 2014, robôs também chegaram a gerar mais de 10% do debate, aponta a FGV.

Hoje, o uso de contas falsas e a atuação de robôs nas redes sociais é um problema que está longe de ser abordado e tende a se agravar ainda mais nas eleições de 2018. Autor da emenda vetada por Temer, o deputado Áureo (SD-RJ) afirmou que sua intenção com a proposta era evitar a proliferação de fake news durante o período eleitoral.

A emenda definia que candidatos ou partidos poderiam, sem necessidade de ordem judicial, denunciar e pedir suspensão por até 24 horas de publicações nas redes sociais com “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”, até que os responsáveis pela rede social comprovassem se tratar de usuário real.

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Assunto precisará ser melhor debatido

Na visão da advogada Thais Novaes Cavalcanti, o assunto deverá ser abordado de outra forma e debatido mais amplamente no futuro. “O problema maior nessa emenda vetada é que além de impor um limite à liberdade de expressão, que a Constituição não permite, pode ser feita de forma discricionária sem passar pelo Judiciário. Nesse caso o maior problema é que ocorre sem se justificar e sem processo legal ou garantias legais. Tem de ter respeito ao processo”, avalia ela, que é professora de Ciência Política e Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Membro do Tribunal de Ética da OAB-SP.

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