Ação de combate à distribuição de pornografia infantil prende mais de 90

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Polícia Civil fez uma operação na manhã desta sexta-feira (20) para combater a pedofilia em 24 estados e no Distrito Federal. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, fez parceria com a Polícia Civil dos estados. Mais de 90 pessoas foram presas em flagrante, informou o ministro da Justiça, Torquato Jardim, em entrevista concedida no Rio de Janeiro.

A operação Luz da Infância conta com 1.100 policiais e tem mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. Não havia previsão de mandados de prisão, mas os presos foram detidos em flagrante com material pornográfico infantil em quatro estados e no Distrito Federal. Só em São Paulo, são 37 mandados de busca e apreensão na capital, na Grande São Paulo e no interior do estado. O foco da operação é o compartilhamento de fotos pela internet.

Os alvos foram identificados por meio de um trabalho de cooperação entre a Diretoria de Inteligência da Senasp e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE). A investigação durou seis meses e foi coordenada pela Diretoria de Inteligência (DINT).

Ao menos 24 homens foram presos em São Paulo, no Distrito Federal, ocorreram ao menos cinco prisões. Em Minas Gerais, a Polícia Civil cumpre 14 mandados de busca e apreensão, com três pessoas presas em flagrante na capital mineira. No Rio Grande do Sul, oito homens foram presos em flagrante. Também foram apreendidos celulares e computadores, além de armas, na cidade de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. No Rio de Janeiro, duas pessoas foram presas e encaminhadas à Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente Vítima (Dcav).

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No Mato Grosso do Sul, dois homens foram detidos em Campo Grande – um deles foi preso em flagrante com material pornográfico, drogas e armas. Em Goiás, são cumpridos pelo menos 13 mandados de busca e apreensão, e cinco homens foram presos na manhã desta sexta. De acordo com a polícia, um dos suspeitos confessou que baixava conteúdo pornográfico da internet e o vendia em pendrive. Suspeitos também foram presos na Paraíba e no Maranhão.

O conteúdo dos computadores e celulares está sendo analisado e, caso se confirme a presença de imagens alusivas a menores de idade em situação de pornografia, os donos dos aparelhos serão autuados em flagrante pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que conforme o artigo 241-B, é considerado crime o ato de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. A pena prevista é de reclusão de três a seis anos e multa.

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