Temer exonera 8 ministros com mandato na Câmara para votação da 2ª denúncia

Para barrar a segunda denúncia que tramita contra ele na Câmara, o presidente Michel Temer chamará reforço ao plenário da Casa: exonerará nesta sexta-feira (20) oito de seus ministros que possuem mandato de deputado federal para que eles votem a seu favor na semana que vem. Os únicos que não sairão dos cargos são Ricardo Barros (Saúde) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social).

Na prática, o governo contará com dez ministros, já que Raul Jungmann (Defesa) e Fernando Bezerra Coelho (Minas e Energia) já foram exonerados para a votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que ocorreu na quarta-feira (18), com vitória do presidente por 39 votos a 26.

Já a exoneração de Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Mendonça Filho (DEM-PE), Marx Beltrão (PMDB-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Bruno Araújo (PSDB-PE), Sarney Filho (PV-MA), Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e Maurício Quintella (PR-AL) sairá no Diário Oficial da União desta sexta.

A votação da denúncia contra Temer e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) no plenário da Câmara está marcada para quarta-feira (25), mas, segundo auxiliares de Temer, as exonerações precisam ser publicadas até esta sexta, quando termina o prazo legal para apresentação de emendas parlamentares.

O prazo de 20 de outubro consta de artigo do regimento interno da Câmara para apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita do Orçamento.

E, dessa forma, os ministros que voltaram à Casa poderão fazer essas indicações de verba para as suas bases. Na Câmara, pelos próximos dias, eles também participarão das articulações de votos contra a denúncia, em placar que deve ser mais apertado para o presidente, segundo esperam aliados do Planalto.

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Para barrar a primeira denúncia, Temer obteve 263 votos favoráveis e 227 contrários – ou seja, a favor do prosseguimento da denúncia que o acusava de corrupção. Além destes, outros 19 deputados não compareceram à votação, o que beneficiou o presidente.

Para que as denúncias sigam para análise do Supremo Tribunal Federal é preciso que 342 deputados deem o aval à acusação formal. É visto tanto por aliados como por oposicionistas como improvável que a peça do Ministério Público Federal que acusa o peemedebista de obstrução de Justiça e organização criminosa seja aceita pela Câmara.

O presidente, no entanto, trabalha para conseguir uma ampla margem de votos. Um resultado muito apertado complicaria a situação do governo Temer, que, impopular, precisa do apoio da base para aprovar medidas consideradas fundamentais pelo Planalto para o ajuste econômico.

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Mauricio Dias

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