Igrejas devem R$ 920 milhões em impostos

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As dívidas de igrejas e entidades religiosas no Brasil em impostos e tributos ultrapassam os R$ 920 milhões, de acordo com um recente levantamento. A pesquisa, feita pelo UOL, indica que o valor, que soma pagamentos atrasados e débitos que já aparecem na Dívida Ativa da União, diz respeito a débitos com PIS, Cofins e INSS de funcionários. Não são contabilizados os impostos com imóveis, o IPTU, e carros, o IPVA.

Do total de dívidas das igrejas ao governo, R$ 799 estão sob a responsabilidade da Receita Federal e em fase de cobrança administrativa. Mais da metade do valor, R$ 464 milhões, dizem respeito a dívidas de INSS de funcionários. Os outros R$ 121 milhões, sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, são de dívidas que já foram cobradas e não foram pagas ou foram parcelados e não quitados integralmente. Há ainda alguns valores que são alvo de disputas na Justiça.

No início do mês, a Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de entidades religiosas no Refis, programa de refinanciamento de dívidas do governo, o que gerou bastante polêmica. A proposta, que pedia o perdão das dívidas de igrejas, incluindo as que estão na Dívida Ativa da União, foi vetada pelo Senado antes da aprovação do presidente Michel Temer.

Questionado, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou que incluiu a opção a pedido de deputados evangélicos de seu partido. “Se as empresas poderiam aderir ao Refis, não vejo motivo para que as igrejas não possam”, declarou.

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