Condenado injustamente por abuso sexual dos filhos deixa prisão em SP

Quero comer pizza e curtir a família, diz absolvido de abuso sexual após 11 meses preso...

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(Foto:Reproduçao/Oslaim Brito/Futura Press)

Condenado injustamente por abuso sexual contra os próprios filhos, o vendedor Atercino Ferreira de Lima, 51, deixou a penitenciária de Guarulhos (Grande São Paulo), na manhã desta sexta-feira (2), um dia após ser absolvido pela Justiça.

Atercino cumpria o primeiro ano dos 27 pelos quais foi condenado. Do lado de fora do presídio, abraçou os filhos, a mulher e, muito emocionado, listou os desejos que pretende realizar bem longe da prisão.

Quero ir para casa, comer uma pizza, tomar cervejinha com meus amigos e curtir minha família que eu mais amo e mais quero na minha vida, afirmou à imprensa.

O caso ganhou repercussão após ser revelado pela Folha de S.Paulo, quando os próprios filhos resolveram mudar o teor de seus depoimentos que fundamentaram a condenação do pai.

No ano passado, Andrey Camilo Lima, 24, e Aline Lima, 22, disseram à Justiça que na época da denúncia, quando tinham seis e oito anos, mentiram sob ordens, em meio a espancamentos, de uma amiga da ex-mulher de Atercino, com quem moravam.

De 2004, ano da denúncia, a 2017, o vendedor apresentou diversos recursos em liberdade, até ser preso quando estava em seu local de trabalho, em abril de 2017.

Nesta quinta-feira (1º), o 7º Grupo de Câmaras do tribunal paulista seguiu o voto do relator, o desembargador França Carvalho, e decidiu, de forma unânime, pela absolvição de Atercino sob a alegação de que a retratação das então vítimas era suficiente para a revisão da condenação. Cabe recurso da decisão.

O pedido de revisão criminal analisado pelo TJ paulista foi o primeiro caso apresentado à Justiça pela organização não governamental Innocence Project Brasil, criada em 2016 por um grupo de advogados criminalistas de São Paulo que presta assessoria jurídica a pessoas vítimas de erro judicial.

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No momento, a Innocence Project analisa 56 pedidos de assistência advindos de todas as regiões do país.

Segundo a advogada Dora Cavalcanti, fundadora da ONG, o recurso de Atercino avançou ao levantar novos depoimentos e um laudo psicológico que refutou a possibilidade de os irmãos terem sido abusados sexualmente pelo condenado.

Foi um caso que a gente estudou muito. Tivemos desde o início a absoluta certeza de que se tratava de um erro judicial em que essas crianças, hoje adultas, foram coagidas e forçadas a criar essa ficção, disse.

Em agosto, os irmãos sentaram-se em frente a uma câmera e, na presença do juiz da 4ª Vara Criminal de Guarulhos (SP) e de um membro do Ministério Público, reafirmaram a inocência do pai.

Descreveram torturas supostamente praticadas pela amiga da mãe, como ajoelhar em grãos de milho e espancamentos com cabos de vassoura.

A violência era tanta, segundo o filho mais velho, Andrey, que ele fugiu de casa algumas vezes para ir morar em abrigos. Já adultos, os irmãos procuraram o pai, que os recebeu bem.

  • MELHOR DIA

Andrey tentava ser ouvido pela Justiça para livrar o pai da acusação desde 2012. Nesta quinta, comemorou o resultado.

Foi o melhor dia da minha vida. Em meio a tanto termo técnico, eu só entendi que ele foi absolvido quando todo mundo começou a se abraçar, disse após a audiência.

Na primeira ida ao TJ-SP, Andrey tentou falar pessoalmente com os desembargadores que analisavam um recurso da defesa do pai, mas seu depoimento foi rejeitado porque os juízes entenderam que não seria juridicamente possível ouvi-lo naquela fase.

Após a recusa, Andrey registrou uma declaração pública em cartório na qual afirma que “nunca” sofreu abuso de seu pai e que foi instado a mentir à polícia. Em 2015, aos 18 anos, a irmã Aline fez declaração semelhante.

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Em 2014, o caso chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas a relatora Rosa Weber rechaçou o pedido, mencionando súmula que veta, “em recurso extraordinário, reexaminar fatos e provas”.

Na análise do processo, de 829 páginas, os advogados da Innocent Project encontraram uma série de pontos estranhos e mal explicados, como os dois laudos de exame de corpo de delito que, ao não constatar vestígio de violência sexual e descartar “conjunção carnal”, desmentiam parte dos depoimentos das crianças.

Além disso, uma segunda denúncia de abuso sexual feita pela ex-mulher, desta vez contra colegas do filho em uma escola estadual, caiu no esquecimento sem qualquer comprovação Andrey também negou essa denúncia.

Fonte: yahoo.com