Prefeitura é condenada a pagar indenização para moradora que tropeçou em praça em Varginha, MG

Em 2012, ela caiu em uma praça no Centro que estava em obras e, em seguida, entrou com a ação na Justiça.

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Mulher vai receber indenização da prefeitura por acidente em praça de Varginha (Foto: Reprodução EPTV)

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Prefeitura de Varginha (MG) pague uma indenização de R$ 8 mil por danos morais a uma moradora da cidade.

Em 2012, ela caiu em uma praça no Centro que estava em obras e, em seguida, entrou com a ação na Justiça. A aposentada alega que foi uma situação constrangedora.

“Quando eu desci tinha umas crianças brincando, existia alguns tapumes aqui pois estava em reforma, quando eu passei descuidadamente eu pisei em um tapume e caí justamente com a perna que eu já tenho dificuldades, machucou e foi uma situação muito vexatória”, disse a aposentada Niura Aparecida Rocha Freitas.

Na hora em que caiu na Praça Getúlio Vargas, a aposentada procurou a Polícia Militar e fez um boletim de ocorrência.

Depois, entrou com o processo contra a prefeitura alegando danos morais. O município se defendeu dizendo que foi a mulher que não prestou atenção no entorno. Mas não foi o que a Justiça entendeu.

Em uma decisão, já em 2ª instância, a 6ª Câmara Cível do TJMG determinou que a prefeitura terá que pagar a indenização à aposentada.

“Já havia muitas reclamações nesta época que estava em obra, muita gente reclamava e nunca ninguém fazia nada. E teve que acontecer isso comigo pra que eu pudesse mover essa ação”, disse a aposentada.

Na época em que o acidente aconteceu, a praça estava em obras. Mas, mesmo hoje, a praça continua com alguns problemas, como desnível e pedras se soltando.

“Eu gostaria que as pessoas entendessem que elas devem cobrar do poder público segurança e que elas têm direito em reclamar”, completou Niura.

Fonte: G1

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