Eixo suspenso vai pesar no nosso bolso e encarecer pedágio

Uma das reivindicações dos caminhoneiros, a isenção do pedágio para eixos suspensos nas rodovias, vai encarecer ainda mais o pedágio do Paraná para todos nós. Primeiramente, é preciso dizer que o pleito da categoria é justo, pois essa isenção para pneu que não roda no “precioso” asfalto paranaense já deveria estar em vigor há muito tempo, sem a necessidade de tantos problemas ocasionados pela paralisação do transporte no país. Mas não pense que as concessionárias vão perder essa parte da arrecadação, porque a compensação virá com benção oficial dos mecanismos que deveriam defender os interesses da população.

Procurei a Agência Reguladora do Paraná (Agepar) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER), os dois órgãos estaduais responsáveis pela concessão e fiscalização de contratos sobre a exploração das rodovias, para saber qual o tamanho do impacto. Aliás, muitas estradas estão sem duplicação, ainda, mesmo depois de vinte anos de pedágio. Ambos os órgãos confirmaram que a Medida Provisória 833, editada pelo governo federal, já está em vigor e devidamente informada às concessionárias para que cumpram a lei e isentem a cobrança dos eixos suspensos.

Nenhuma fonte quis gravar entrevista, alegando que o assunto é bastante “sensível á população” e que os “estudos ainda estão em andamento”. Por meio de nota, o DER respondeu os questionamentos e confirmou aquele tese de que do couro sai a correia, ou da borracha sairá aumento na tarifa. Fala-se em revisão de contratos porque haverá mudança em encargos e receitas, com o objetivo de manter o “equilíbrio econômico-financeiro dos contratos”.

  • Eis o que disse o DER:

1) As concessionárias farão o registro e apuração da perda de receita decorrente da Medida Provisória n.º 833, de 27 de maio de 2018, do Governo Federal. A fiscalização do DER irá acompanhar e validar as informações apresentadas pelas concessionárias;

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2) Tendo em vista que houve uma alteração em relação à receita da concessão, os contratos deverão ser revistos para restabelecer a relação dos encargos e das receitas da concessão, com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos;

3) Primeiramente, o DER irá aguardar um posicionamento das Concessionárias acerca do impacto nas receitas da concessão, conforme prevê o item 5 da Cláusula XX dos Contratos de Concessão. Posteriormente, o DER irá analisar e verificar junto ao Governo do Estado qual será a forma de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, que conforme previsão contratual pode ocorrer das seguintes formas:

a) Aumento do valor da tarifa;
b) Alteração do prazo da concessão;
c) Atribuição de compensação direta às Concessionárias;
d) Adequação do Programa de Exploração; e
e) Combinação das alternativas anteriores.

Essa posição dos órgãos que abençoam o pedágio no Paraná é apenas um exemplo para mostrar que a greve dos caminhoneiros alcançou resultados muito positivos para a categoria, mas sem qualquer benefício para o conjunto da sociedade.

Recordo que no começo o pleito era pela mudança na política de preços da Petrobrás, o que acabou no esquecimento, ficando apenas o diesel no foco do debate. Ou seja, continuaremos a mercê dos preços internacionais na gasolina. Alimentos mais caros nos mercados, empresas que tiveram grandes prejuízos vão procurar formas de compensar, o que poder gerar aumento nos preços de seus produtos ou até demissões. Sem falar no enxurrada de cortes de serviços públicos e/ou benefícios fiscais que serão cortados pelo governo para cobrir os R$ 13 bi comprometidos com o acordo anunciado no último domingo.

Vem aí mais um período difícil economicamente e ainda tem gente querendo tumultuar mais o cenário gritando intervenção e colocando fogo em pneus…

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