Brasil tem três dos cinco ex-presidentes réus na Lava Jato

Ex-ocupante do Planalto é acusada de integrar organização criminosa para coletar propinas de R$ 1,48 bilhões entre 2002 e 2016

A Operação Lava-Jato e seus desdobramentos colocaram três dos cinco ex-presidentes vivos do Brasil na condição de réus perante à Justiça. Também estão denunciados um outro ex-presidente e o atual ocupante do Palácio do Planalto. O caso mais recente envolve a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ela se tornou ré na sexta-feira (23), ao lado do seu antecessor e padrinho político Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusada de integrar organização criminosa.

Segundo denúncia apresentada em setembro de 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e acolhida na Justiça Federal do Distrito Federal na última sexta (23), Dilma e Lula teriam participação em um esquema montado para coletar propinas de R$ 1,48 bilhão entre 2002 e 2016. As vantagens teriam sido pagas em contratos da Petrobras, do BNDES e do Ministério do Planejamento. A acusação partiu de delações firmadas no âmbito da Lava-Jato envolvendo empreiteiras e ex-diretores da Petrobras.

Lula, além de réu na ação ao lado de Dilma, está preso desde abril no caso do tríplex em Guarujá (SP), no qual é acusado de ter recebido propina da construtora OAS. Ele também responde a outras duas ações na Justiça Federal do Paraná, ambas em estado avançado, e mais três no Distrito Federal.

Na ação do sítio de Atibaia, ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de reformas e benfeitorias bancadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht na propriedade rural que ele frequentava no interior de São Paulo. Ele também é acusado de ser beneficiado pela Odebrecht mediante a compra de um terreno para o Instituto Lula, em São Paulo. O petista nega todas as acusações.

Outro ex-presidente réu na Justiça é o atual senador Fernando Collor (PTC-AL), acusado na Lava-Jato pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, relacionados à BR Distribuidora. A denúncia da PGR foi acolhida em agosto de 2017 por unanimidade pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

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À época, o senador afirmou por meio de nota que o resultado do julgamento no STF foi “uma derrota” para a PGR, porque os ministros só receberam uma parte da denúncia. E que, “como já fez no passado, terá oportunidade de comprovar sua inocência” ao longo do processo. Collor é também investigado em outros inquéritos decorrentes da Lava-Jato no Supremo.

Presidente de 1985 a 1990, José Sarney (MDB) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República em 2017, ao lado de senadores do MDB, acusado de receber recursos desviados de contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras. O caso aguarda análise no Supremo.

Fernando Henrique Cardoso (PSDB) chegou a ser alvo em uma petição, encaminhada à Justiça Federal de São Paulo, derivada da delação da Odebrecht, em 2017, que tratava de um depoimento do empreiteiro Emílio Odebrecht. O empresário havia citado em depoimento o “pagamento de vantagens indevidas” para a campanha do tucano à Presidência, nos anos 1990. No entanto a Justiça arquivou a petição meses depois, considerando que eventuais irregularidades prescreveram.

O grupo dos ex-presidentes que viraram réus pode crescer em 2019. O atual presidente, Michel Temer (MDB), foi denunciado como destinatário de propinas da Odebrecht e do grupo JBS – esta última gerou duas denúncias, ambas barradas pela base aliada do emedebista na Câmara dos Deputados no ano passado.

Os dois casos, acusação de corrupção passiva na primeira e obstrução da Justiça e organização criminosa, na segunda, estão congelados e só voltam a tramitar em 2019, após o fim do mandato de Temer. Ele também é investigado em outro inquérito, que apura se ele beneficiou empresas ligadas ao porto de Santos.

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