Sérgio Moro se reúne com governadores para apresentar projeto de lei anticrime

0
85

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se reuniu na manhã desta segunda-feira (4) com governadores e secretários de segurança, em Brasília, para apresentar o conteúdo do projeto de lei anticrime que o governo enviará ao Congresso Nacional.

O encontro no Ministério da Justiça começou pouco antes das 10h e até a última atualização desta reportagem ainda não havia terminado.

No domingo (2), o ministro disse, em um vídeo publicado em uma rede social do governo, que o texto terá “medidas bastante objetivas” e “fáceis de serem explicadas” contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.

“São medidas contra a corrupção, crime organizado e crime violento. Na nossa concepção, esses três problemas caminham juntos”, declarou.

Segundo o Ministério da Justiça, a proposta será encaminhada para análise de deputados e senadores nos “próximos dias”. Moro já conversou com os novos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a proposta. Nesta segunda (4), o ministro tem ainda um café da manhã com Maia.

Moro e equipe trabalham no projeto desde o final do ano passado, quando se iniciou o período de transição de governo.

O projeto da lei anticrime é uma das três propostas do ministro que integram a lista de metas prioritárias para os primeiros 100 dias do governo Jair Bolsonaro. A primeira foi o decreto que facilitou a posse de armas. E a terceira, será o fortalecimento do trabalho da Operação Lava Jato.

No vídeo em que explica o projeto anticrime, Moro argumentou que o crime organizando “alimenta” a corrupção e o crime violento. A corrupção, na avaliação do ministro, “esvazia” os recursos públicos necessários para se implementar ações de segurança “efetivas”.

De acordo com Sérgio Moro, a “ideia principal” do projeto é “melhorar a qualidade de vida” dos brasileiros, que desejam “viver em um país mais seguro”.

Veja Também  Criança de dois anos tem mão decepada em moedor de milho

O ministro ressalvou que o governo não tem condições de resolver todos os problemas, mas pode “liderar” o processo de mudança.

  • Proposta

Quando foi anunciado ministro, Sergio Moro já havia defendido algumas medidas, como:

Proibir a progressão de regime de presos membros de organizações criminosas condenados por crimes como homicídio;

Punição mais rigorosa para condenados por corrupção ou peculato, que é o desvio de recursos públicos;

Prisão de condenados após julgamento em segunda instância, que atualmente acontece em razão de um entendimento do Supremo Tribunal Federal, mas que ainda não está previsto em lei;

  • Regulamentação de operações policiais disfarçadas;

“Plea bargain”: uma modalidade em que o acusado confessa o crime e opta por um acordo em vez de responder a um processo.

Com informaçoes: G1

Comentar