Presidente do Senado arquiva pedido de CPI do Judiciário

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Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, arquivou nesta segunda-feira (11) o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Poder Judiciário. Apelidada de “Lava-Toga”, CPI buscava averiguar a atuação dos tribunais superiores.

A medida ocorreu depois que os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO) retiraram as assinaturas do pedido. Eduardo Gomes (MDB-TO) também manifestou que retiraria a assinatura e, assim, deixaria o pedido com o apoio de 24 parlamentares — são necessários 27 para abertura da CPI.

O pedido foi protocolado pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE) na última quinta (8). No texto, o senador falava em “investigar condutas que extrapolem o exercício regular dessas competências”, como averiguar o abuso de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões de plenário.

Vieira também mirava o “ativismo judicial” e as decisões monocráticas — ou seja, proferidas por um único magistrado — que acabaram priorizadas diante das definições em votações.

O pedido foi feito após a eleição no Senado, no último fim de semana, movimentada por uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o ministro retirou de Alcolumbre o comando da sessão preliminar em que ocorreu a eleição para a presidência da Casa e determinou que a votação fosse fechada.

Fonte: Yahoo

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