Uma mulher decidiu batizar sua filha sem informar ao pai da criança e, por isso, foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais. O caso ocorreu no Distrito Federal e ainda cabe recurso à decisão.

A Justiça entendeu que houve “ofensa à integridade psíquica do autor”, em sentença divulgada na segunda-feira (1º). No processo, o pai da criança alegou ter sofrido um “abalo psicológico” e pediu o aumento da indenização, para o valor de R$ 10 mil. Os magistrados da 1ª Turma Cível negaram o pedido.

A desembargadora relatora do caso alegou que o homem foi “excluído de forma proposital” de um “momento importante e único na vida religiosa da filha”. Segundo ela, o valor da indenização foi fixado com base no “efeito pedagógico” da medida.

“A indenização há de ser fixada […] de forma a assegurar a compensação pelos danos morais experimentados”, diz a decisão.

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