O humorista e apresentador Danilo Gentili foi condenado por injúria contra uma deputada federal a seis meses e 28 dias de detenção. Inicialmente, a pena será cumprida em regime semiaberto.

O crime de injúria foi cometido contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A sentença foi proferida nesta quarta-feira (10) pela juíza federal Maria Isabel do Prado, em uma ação proposta pela parlamentar. Gentili poderá recorrer da sentença em liberdade.

A condenação é referente ao caso ocorrido em 22 de março de 2016, quando Gentili postou mensagens que foram consideradas como nocivas à imagem e à honra. Além da reputação e à segurança pessoal da deputada federal.

Segundo a ação, apesar de a Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados solicitar que ele removesse o conteúdo, Gentili divulgou vídeo debochando da notificação oficial.

“Surge em ato ultrajante, abrindo as calças, expondo o contato de documento oficial com suas partes íntimas”, conforme relato na ação.

Na decisão, a juíza ressaltou que a liberdade de expressão e de informação constitui um dos pilares essenciais do Estado de Direito. Que igualmente garantiu a todos os cidadãos a proteção da honra e da imagem.

Na sentença, não foi reconhecida a alegação da defesa sobre falta de dolo em ofender a honra e a dignidade por se tratar de alegada peça humorística. “Não contente com a injúria propalada , resolveu gravar um vídeo com conteúdo altamente ofensivo e reprovável, deixando muita clara a sua intenção de ofender”, concluiu a juíza.

“Tal postura deixou absolutamente clara a real intenção de injuriar, ou seja, a ideia de gravar o deplorável vídeo doméstico teve caráter de resposta em retaliação contra a manifestação da vítima. Não devendo jamais ser confundido como uma simples peça humorística espontaneamente criada independente do intuito de injuriar”, acrescentou ela.

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O processo segue para a fase de intimação da sentença. As partes podem, dentro do prazo, apelar ou não da decisão perante as Turmas Recursais do Juizado Especial Federal da 3ª Região.

A Agência Brasil solicitou posicionamento de Danilo Gentili, mas não obteve resposta até a conclusão da reportagem.

Após a condenação, o humorista publicou mensagem em sua rede social ironizando a decisão: “Quem vai me levar cigarro?”. Outra publicação, que gerou grande polêmica, onde Gentili provoca Maria do Rosário. “Prender não adianta nada. Sou apenas uma vítima da sociedade.”

Fonte: Ric Mais

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